Em resumo
- O site é informativo: não tem formulários, login, newsletter nem ferramentas de análise de público.
- Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade, por isso não há aviso de cookies.
- Guardamos apenas os registros de acesso exigidos por lei, por 6 meses.
- Seus dados nunca são vendidos, e você pode pedir acesso, correção ou exclusão a qualquer momento.
1.Quem é o controlador
O controlador dos dados é Cristiano Teixeira Dantas, OAB/PE 46.912, por meio do escritório Cristiano Dantas Advocacia, com sede em Custódia, Sertão do Moxotó (PE).
2.Quais dados o site coleta
- Registros de acesso: como qualquer site, o servidor registra automaticamente o endereço IP, a data e a hora do acesso, a página visitada e o tipo de navegador. Esses registros são guardados por 6 meses, como determina o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados que você envia por iniciativa própria: quando você entra em contato pelo WhatsApp, por e-mail ou pelo Instagram, recebemos o que você decidir compartilhar, como nome, telefone e o conteúdo da mensagem.
4.Para que os dados são usados
- Registros de acesso: segurança do site e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD, combinado com o art. 15 do Marco Civil da Internet).
- Mensagens de contato: responder ao seu pedido e, se for o caso, preparar uma proposta de serviço a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD).
As comunicações com o advogado são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
5.Com quem os dados são compartilhados
- Vercel, empresa que hospeda o site, que processa os registros de acesso em nome do controlador e pode armazená-los em servidores fora do Brasil, com as garantias do art. 33 da LGPD.
- WhatsApp e Instagram (Meta), quando você escolhe esses canais. Nesse caso, valem também as políticas de privacidade dessas plataformas.
- Autoridades públicas, somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Os dados nunca são vendidos nem usados para publicidade.
6.Por quanto tempo os dados são guardados
- Registros de acesso: 6 meses.
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário para o atendimento e para cumprir deveres legais e profissionais. Depois disso, são apagadas.
7.Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- saber com quem seus dados foram compartilhados;
- revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.
Para exercer esses direitos, escreva para cristianodantascustodia@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
8.Encarregado pelo tratamento de dados
O encarregado (art. 41 da LGPD) é Cristiano Teixeira Dantas, que pode ser contatado pelo e-mail cristianodantascustodia@gmail.com.
9.Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS) e não guarda dados pessoais em banco de dados próprio. O acesso às mensagens recebidas é restrito ao advogado e à sua equipe.
10.Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta dados de crianças de forma intencional.
11.Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo da página.
Dúvidas sobre este documento?
cristianodantascustodia@gmail.com